Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Ciência leva a novo conceito de morte

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Nada de extraordinário

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

STJ dá a empregada carro que patrão queria

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Falha na aplicação de anticoncepcional gera indenização

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Pagamento de salário-família depende de prova do empregado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma oficina mecânica de Porto Alegre do pagamento de salário-família a um ex-empregado, por entender que cabe ao trabalhador provar que apresentou a certidão de nascimento do filho.

Recusa de recebimento de cartão não gera direito a dano moral

Das medidas cautelares às ações judiciais: quando a relação familiar se rompe

Havendo o risco de dilapidação do patrimônio familiar é feito o bloqueio dos bens e a nomeação de depositário, podendo ser o requerido e o requerente ao mesmo tempo.

Criados bebês para fornecer células-tronco

Cinco bebês saudáveis foram especialmente projetados para fornecer células-tronco a irmãos que sofrem de doenças graves e não hereditárias.

Instituto dos Advogados apoia PL que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima

IAB aprova parecer favorável a projeto que impede cônjuge autor de homicídio de ter direito à meação dos bens da vítima

Justiça garante salário-maternidade ao pai aopós morte da mãe

Decisão reafirma que o benefício protege a criança e não pode ser negado em casos de monoparentalidade